{"id":6986,"date":"2026-02-25T09:44:49","date_gmt":"2026-02-25T08:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/haqaa3.obreal.org\/?p=6986"},"modified":"2026-02-25T09:44:51","modified_gmt":"2026-02-25T08:44:51","slug":"a-uniao-africana-convoca-a-primeira-reuniao-online-do-conselho-provisorio-da-paqaa-marcando-uma-nova-fase-na-governanca-continental-da-garantia-da-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/haqaa3.obreal.org\/pt-pt\/a-uniao-africana-convoca-a-primeira-reuniao-online-do-conselho-provisorio-da-paqaa-marcando-uma-nova-fase-na-governanca-continental-da-garantia-da-qualidade\/","title":{"rendered":"A Uni\u00e3o Africana convoca a primeira reuni\u00e3o online do Conselho Provis\u00f3rio da PAQAA, marcando uma nova fase na governan\u00e7a continental da garantia da qualidade"},"content":{"rendered":"<style>.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-column-wrap{align-content:start;}:where(.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:start;}.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);padding-top:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-bottom:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id6979_20b11f-3b > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id6979_20b11f-3b alignnone wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-1-columns kt-row-layout-equal kt-tab-layout-inherit kt-mobile-layout-row kt-row-valign-top\">\n<style>.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col,.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col:before{border-top-left-radius:0px;border-top-right-radius:0px;border-bottom-right-radius:0px;border-bottom-left-radius:0px;}.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column6979_7155c9-15{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column6979_7155c9-15 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column6979_7155c9-15\"><div class=\"kt-inside-inner-col\">\n<h1 class=\"wp-block-heading\">A Uni\u00e3o Africana convoca a primeira reuni\u00e3o online do Conselho Provis\u00f3rio da PAQAA, marcando uma nova fase na governan\u00e7a continental da garantia da qualidade<\/h1>\n\n\n\n<p>Em 19 de fevereiro de 2026, a <a href=\"https:\/\/au.int\/en\/commission\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana (AUC)<\/a>, atrav\u00e9s do seu Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (ESTI), convocou<strong> a primeira reuni\u00e3o online do Conselho Provis\u00f3rio da <a href=\"https:\/\/paqaa.aau.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Alian\u00e7a Pan-Africana para a Garantia da Qualidade (PAQAA)<\/a>, marcando um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o institucional da garantia da qualidade continental no ensino superior.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A reuni\u00e3o reuniu representantes de 18 Estados-Membros da UA<\/strong> (Arg\u00e9lia, Angola, Cabo Verde, Egito, Guin\u00e9, Lib\u00e9ria, Mal\u00e1ui, Maurit\u00e2nia, Maur\u00edcio, Marrocos, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Nig\u00e9ria, Ruanda, Senegal, Seicheles, \u00c1frica do Sul e Sud\u00e3o do Sul), bem como parceiros regionais (IUCEA, SARUA e CAMES). <strong>A forte participa\u00e7\u00e3o reflete a crescente apropria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da PAQAA em todo o continente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A PAQAA \u00e9 um instrumento central para a implementa\u00e7\u00e3o do Quadro Pan-Africano de Garantia da Qualidade e Acredita\u00e7\u00e3o (PAQAF), adotado sob os ausp\u00edcios da Uni\u00e3o Africana em 2016. Enquanto as fases anteriores da iniciativa HAQAA se concentraram no desenvolvimento de normas continentais, na capacita\u00e7\u00e3o e na experimenta\u00e7\u00e3o de metodologias de garantia da qualidade (incluindo as Normas e Diretrizes Africanas para a Garantia da Qualidade (ASG-QA) e as avalia\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias), <strong>a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Provis\u00f3rio sinaliza uma transi\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00e9cnico preparat\u00f3rio para a consolida\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Nas suas observa\u00e7\u00f5es iniciais, <strong>a AUC reafirmou a sua lideran\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o do processo e sublinhou que a PAQAA deve evoluir como uma estrutura africana e liderada por africanos, alinhada com as prioridades mais amplas da UA em mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (ESTI).<\/strong><br\/>O Conselho Provis\u00f3rio \u00e9 concebido como um \u00f3rg\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o transit\u00f3rio encarregado de fornecer orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, garantir a apropria\u00e7\u00e3o pelos Estados-Membros e supervisionar o desenvolvimento de instrumentos institucionais essenciais, incluindo os estatutos da PAQAA.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">HAQAA3: apoio \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o tamb\u00e9m destacou o papel da HAQAA3 (uma iniciativa financiada pela Uni\u00e3o Europeia e implementada em estreita coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana) no apoio a esta nova fase. <\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito do HAQAA3, est\u00e1 a ser prestada assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio financeiro e operacional atrav\u00e9s da Unidade T\u00e9cnica Provis\u00f3ria da PAQAA, revis\u00f5es cont\u00ednuas das ag\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao ASG-QA, forma\u00e7\u00e3o em Garantia de Qualidade Externa (EQA) e assist\u00eancia estruturada ao processo de cria\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o. <strong>O objetivo \u00e9 garantir que a institucionaliza\u00e7\u00e3o da PAQAA seja acompanhada por procedimentos cred\u00edveis, acordos de governan\u00e7a transparentes e prontid\u00e3o operacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um marco importante a ser alcan\u00e7ado ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos estatutos da PAQAA.<\/strong> Uma equipa de cinco consultores t\u00e9cnicos e pol\u00edticos da PAQAA, representando diferentes regi\u00f5es africanas, acompanhar\u00e1 o Conselho Provis\u00f3rio nos pr\u00f3ximos meses. O seu papel inclui preparar vers\u00f5es preliminares dos estatutos e facilitar consultas estruturadas com os membros do Conselho para garantir que a proposta final reflita as perspetivas regionais e a apropria\u00e7\u00e3o coletiva. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Espera-se que os progressos no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos estatutos sejam apresentados na primeira reuni\u00e3o presencial do Conselho Provis\u00f3rio<\/strong>, prevista para <strong>junho de 2026<\/strong>, na sede da Uni\u00e3o Africana, em Adis Abeba.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A PAQAA contribui para a integra\u00e7\u00e3o continental<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora a PAQAA tenha as suas ra\u00edzes na garantia da qualidade do ensino superior, a sua relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica vai al\u00e9m do pr\u00f3prio setor. Ao promover a confian\u00e7a m\u00fatua nos sistemas nacionais de garantia da qualidade, apoiar normas compar\u00e1veis e refor\u00e7ar as pr\u00e1ticas de reconhecimento, <strong>a PAQAA contribui diretamente para o desenvolvimento da confian\u00e7a m\u00fatua, facilitando a mobilidade acad\u00e9mica, o desenvolvimento de compet\u00eancias e a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho al\u00e9m-fronteiras.<\/strong> Estes elementos s\u00e3o essenciais para ambi\u00e7\u00f5es continentais mais amplas, incluindo a Zona de Com\u00e9rcio Livre Continental Africana (AfCFTA), estrat\u00e9gias de emprego para jovens e transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica baseada no conhecimento. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a PAQAA representa mais do que uma iniciativa t\u00e9cnica: faz parte de <strong>uma arquitetura mais ampla para a integra\u00e7\u00e3o africana, apoiando a mobilidade, a coopera\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a entre os Estados-Membros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Um compromisso comum para junho de 2026<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante a sess\u00e3o de interc\u00e2mbio, os membros do Conselho Provis\u00f3rio discutiram as prioridades imediatas, as modalidades de trabalho e o roteiro at\u00e9 junho. Houve um amplo consenso sobre <strong>a import\u00e2ncia de manter o impulso, ampliar a participa\u00e7\u00e3o, garantir consultas inclusivas e apresentar uma vers\u00e3o preliminar robusta dos estatutos dentro do prazo acordado.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o de 19 de fevereiro representa, portanto, um momento fundamental: a instala\u00e7\u00e3o formal de uma estrutura de governa\u00e7\u00e3o que moldar\u00e1 o futuro da garantia da qualidade continental em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a forte lideran\u00e7a da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, o apoio sustentado atrav\u00e9s da iniciativa HAQAA3 financiada pela UE e o envolvimento ativo dos Estados-Membros e parceiros regionais, a PAQAA est\u00e1 a entrar numa nova fase com o objetivo de garantir a sustentabilidade institucional a longo prazo e refor\u00e7ar a capacidade coletiva de \u00c1frica para liderar e assegurar a qualidade, credibilidade e integra\u00e7\u00e3o no ensino superior.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Africana convoca a primeira reuni\u00e3o online do Conselho Provis\u00f3rio da PAQAA, marcando uma nova fase na governan\u00e7a continental da garantia da qualidade 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