A fase-piloto do ACTS lança um programa online continental sobre mobilidade, reconhecimento e integração no ensino superior africano

Mais de 200 participantes de 26 países africanos participaram no lançamento do programa online da Fase Piloto do ACTS, a 26 de maio de 2026, o que marcou um marco importante nos esforços contínuos para reforçar a mobilidade académica, o reconhecimento e a integração entre os sistemas de ensino superior africanos.

Reunindo representantes de universidades, ministérios, agências de garantia da qualidade, autoridades responsáveis pelas qualificações, organizações regionais, associações de estudantes e iniciativas de mobilidade, o lançamento marcou o início de um processo à escala continental de reflexão coletiva e experimentação em torno do Sistema Africano de Transferência de Créditos (ACTS), que está a ser desenvolvido no âmbito do HAQAA3.

Da consulta à implementação

A Fase Piloto baseia-se num trabalho exaustivo realizado ao longo de 2024 e 2025. Durante 2024, foram organizadas consultas com universidades, autoridades nacionais, agências de garantia da qualidade, autoridades responsáveis pelas qualificações e organizações regionais em todo o continente, para compreender melhor as práticas existentes e as expectativas relacionadas com a mobilidade, o reconhecimento e a cooperação académica. As conclusões foram reunidas no Relatório ACTS sobre o Estado da Arte, publicado em 2025, que destacou tanto a diversidade das abordagens existentes em toda a África como o grande interesse em desenvolver instrumentos práticos capazes de apoiar a mobilidade e o reconhecimento, respeitando ao mesmo tempo a autonomia institucional, os contextos nacionais e as realidades regionais.

Em vez de propor um modelo único, as consultas apontaram para a necessidade de uma abordagem flexível e liderada por África, capaz de criar confiança e facilitar a cooperação entre instituições e sistemas.

Um processo liderado por africanos

A Fase-Piloto do ACTS reúne 12 países-piloto que representam diferentes tradições linguísticas, regionais e de ensino superior em todo o continente: Angola, Botsuana, Camarões, Egito, Maurícia, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul e Uganda.

O processo conta com o apoio de uma equipa africana de peritos da ACTS, bem como de organizações regionais, incluindo a IUCEA, a CAMES, a RAFANAQ, a SARUA e outros parceiros, como a União de Estudantes da AllAfrica (AASU), que está ativamente envolvida na mobilidade, na garantia da qualidade e na cooperação no ensino superior. O projeto-piloto beneficia também da participação de universidades de mais de 20 países africanos envolvidas no Programa de Mobilidade Académica Intra-Africana, financiado pela União Europeia, cuja experiência prática oferece uma visão valiosa sobre as oportunidades e os desafios associados à mobilidade académica entre os países africanos.

Juntos, estes intervenientes estão a contribuir para o desenvolvimento e teste do ACTS através de um processo que coloca as experiências e prioridades africanas no centro.

Mais do que um programa de formação

No cerne da Fase Piloto está um programa online multilingue, disponível em inglês, francês e português. Estruturado em torno de uma série de módulos temáticos, o programa combina materiais escritos, vídeos, debates regionais ao vivo e atividades de reflexão institucional concebidas tanto para universidades como para autoridades nacionais.

Em vez de funcionar como um programa de formação tradicional, o programa online foi concebido como um espaço colaborativo onde os participantes podem analisar as práticas existentes, partilhar experiências e refletir em conjunto sobre como reforçar a mobilidade e o reconhecimento em todo o continente.

O primeiro módulo explorou a relação entre integração regional, cooperação no ensino superior e mobilidade académica. O segundo módulo centra-se nos créditos académicos e nos programas de estudos, enquanto os módulos futuros irão analisar a mobilidade, a transferência de créditos e o reconhecimento com maior profundidade.

Benefícios para as universidades e as autoridades nacionais

Para as universidades, a participação oferece uma oportunidade de analisar as práticas institucionais relacionadas com a conceção de programas curriculares, créditos académicos, programas de mobilidade e procedimentos de reconhecimento, ao mesmo tempo que aprendem com as experiências de diferentes regiões africanas. Para as autoridades nacionais, o projeto-piloto proporciona uma plataforma para refletir sobre os quadros políticos, os sistemas de qualificações, as estratégias de mobilidade e os mecanismos de reconhecimento, bem como para interagir diretamente com as instituições que enfrentam desafios práticos de implementação.

Para ambos os grupos, o processo oferece uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento futuro do ACTS e do Guia do Utilizador do ACTS, bem como de ajudar a moldar os debates a nível continental sobre mobilidade e reconhecimento através da rede de Embaixadores do ACTS, da qual irão fazer parte.

Construir confiança além-fronteiras

Uma das mensagens principais que se retiram do projeto-piloto é que A mobilidade não depende da harmonização dos sistemas de ensino superior. Depende, sim, da cooperação, da confiança e de acordos práticos entre as instituições que operam em diferentes contextos nacionais e regionais.

Nesse sentido, o ACTS não foi concebido como um mecanismo de normalização, mas sim como uma ferramenta capaz de facilitar a cooperação, respeitando sempre a diversidade. O projeto-piloto procura, portanto, reforçar as condições que tornam a mobilidade possível: compreensão mútua, transparência, práticas de reconhecimento e diálogo entre instituições e autoridades.

Um esforço continental

O lançamento do programa online demonstrou o grande interesse que existe em toda a África em promover a mobilidade e o reconhecimento, no âmbito de esforços mais amplos no sentido da integração regional e da cooperação académica.

Nos próximos meses, os participantes vão continuar o seu trabalho através de grupos regionais, atividades de reflexão e sessões ao vivo facilitadas por especialistas do ACTS e parceiros regionais. Os resultados desta experimentação coletiva vão contribuir diretamente para o desenvolvimento de orientações práticas, recomendações políticas e vias futuras de implementação do ACTS.

À medida que os sistemas de ensino superior africanos se tornam cada vez mais interligados, a Fase Piloto do ACTS representa uma oportunidade importante para desenvolver soluções enraizadas nas realidades africanas, contribuindo ao mesmo tempo para um espaço continental de ensino superior mais integrado.