Uma semana marcante para o futuro da garantia da qualidade em África
Na semana passada, a Comissão da União Africana organizou uma semana marcante para a garantia da qualidade no ensino superior na sua sede em Adis Abeba, na Etiópia, reunindo representantes dos Estados-Membros da União Africana, agências nacionais de garantia da qualidade, organizações regionais, instituições de ensino superior e parceiros internacionais, com o objetivo de impulsionar iniciativas-chave de harmonização a nível continental.
Convocada pela Comissão da União Africana, a primeira reunião presencial do Conselho Provisório da Aliança Pan-Africana para a Garantia da Qualidade (PAQAA) constituiu o ponto alto da semana. O Conselho Provisório reúne representantes designados por 23 Estados-Membros da União Africana. Conta ainda com o apoio da participação de três organizações regionais (IUCEA, CAMES e SARUA) e da Associação de Universidades Africanas (AAU), enquanto associação continental de instituições de ensino superior. A reunião contou também com a presença de observadores de mais 8 Estados-Membros da União Africana.
Durante a reunião, os membros do Conselho Interino analisaram o projeto de estatutos da futura Aliança e deram orientações estratégicas para o seu desenvolvimento futuro. Acordaram também em avançar com a criação da PAQAA como uma organização intergovernamental apoiada pela União Africana, o que marca um marco importante no sentido da criação de um mecanismo continental permanente de garantia da qualidade no ensino superior.
As deliberações basearam-se em vários meses de trabalho preparatório liderado pelos consultores técnicos da PAQAA, que realizaram consultas regionais com os membros do Conselho Provisório em todo o continente e apoiaram a elaboração dos estatutos em estreita coordenação com o Departamento de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (ESTI) da Comissão da União Africana.
De acordo com o atual projeto de estatutos, a PAQAA está concebida como o organismo continental responsável por garantir a implementação a longo prazo das Normas e Orientações Africanas para a Garantia da Qualidade (ASG-QA). As suas funções propostas incluem, entre outras, coordenar as avaliações externas africanas das agências nacionais de garantia da qualidade à luz das ASG-QA, manter um registo continental das agências em conformidade, atuar como guardiã das ASG-QA e coordenar a sua revisão e atualização periódicas.
Veja os momentos mais marcantes desta semana histórica e descubra como as instituições africanas e os parceiros internacionais estão a trabalhar em conjunto para moldar o futuro da garantia da qualidade no ensino superior africano.
Uma semana de eventos sinérgicos
A reunião do Conselho Provisório da PAQAA decorreu em paralelo com vários eventos sinérgicos, incluindo a Conferência Anual e a Assembleia Geral da Rede Africana de Garantia da Qualidade (AfriQAN), as reuniões do Comité Diretivo e do Conselho Consultivo da HAQAA3, bem como a reunião do Conselho Consultivo do projeto Erasmus+ CBHE «Joint QA». A realização destas reuniões consecutivas criou oportunidades para interligar o diálogo político, a implementação técnica e a cooperação regional no âmbito de uma única agenda continental. Representantes do Departamento ESTI da Comissão da União Africana participaram ao longo da semana, juntamente com representantes da Delegação da União Europeia junto da União Africana, da Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia e da Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura (DG EAC), refletindo a parceria estratégica subjacente à Iniciativa HAQAA.
Um progresso construído ao longo dos anos
Os eventos em Adis Abeba também destacaram os progressos constantes alcançados nos últimos anos na construção de um ecossistema africano de garantia da qualidade. Através do HAQAA3, as partes interessadas africanas desenvolveram em conjunto ferramentas de referência comuns a nível continental, reforçaram os sistemas nacionais de garantia da qualidade, implementaram avaliações externas lideradas por africanos através de um grupo continental de peritos africanos e lançaram as bases para a PAQAA como um mecanismo sustentável sob liderança africana.
A convergência destes processos em Adis Abeba ilustra como a elaboração de políticas, o reforço de capacidades e o fortalecimento institucional se estão a articular progressivamente para apoiar uma estrutura continental coerente de garantia da qualidade.
