Contexto Político

Entenda a estrutura de políticas e as prioridades estratégicas que formam a Iniciativa HAQAA

O pacote Global Gateway da UE e a iniciativa emblemática de Mobilidade Juvenil para a África

O quê é a Iniciativa emblemática de Mobilidade Juvenil para a África?
A iniciativa emblemática da Mobilidade Juvenil para a África promove oportunidades para aprender sobre mobilidade no continente e entre a África e a UE. Dá apoio para a cooperação no ensino superior e no desenvolvimento de habilidades, fortalece os mecanismos de harmonização regionais e continentais, enquanto promove a África como um destino de estudo. Por tanto, a iniciativa contribui para o empoderamento dos jovens para a empregabilidade sustentável e a cidadania ativa. A iniciativa emblemática de Mobilidade Juvenil para a África é parte do Pacote de Investimento Global Gateway Africa-Europa. O pacote de Investimento será entregado através das iniciativas de Equipe Europa: a UE, os seus Estados Membros e as instituições financeiras européias trabalharão juntos para apoiar os projetos concretos e de transformação conjuntamente identificados em áreas proritárias.
Além de HAQAA3, a iniciativa emblemática de Mobilidade Juvenil para a África traz junto vários programas financiando pela UE, tanto novos como existentes, incluindo:

A Estrutura Pan-Africana de Garantia de Qualidade e Acreditação

HAQAA têm apoiado e continua a apoiar a realização de “PAQAF”, uma estrutura abrangente aprovada pela União Africana para a harmonização da garantia de qualidade no ensino superior na África. Consiste de várias linhas de ação e ferramentas elaboradas ou no processo de elaboração, com o objetivo de garantir o fornecimento de qualidade no ensino superior na África, reconhecimento de estudos através de fronteiras e uma compreensão comum de definições e padrões de qualidade.

Estas linhas de ação e ferramentas incloem:

  • Padrões e Diretrizes Africanas para a Garantia de qualidade (ASG-QA) –Desenvolvido entre 2017 e 2018 baixo a iniciativa de HAQAA1, o ASG-QA é um documento de referência para organizar e avaliar a garantia de qualidade internacional e externa. Estão publicados nos quatro idiomas oficiais da União Africana e já estão sendo usados por muitas agências de garantia de qualidade e universidades em todo o continente. Sob HAQAA2, uma Guia do Usuário também foi publicada em quatro idiomas.
  • Estrutura de Qualificações Continental Africana (ACQF) –A Comissão da União Africana (AUC), entre 2018 e 2022, em parceria com a União Européia, a GIZ da Alemanha e a Fundação Européia de Formação (European Training Foundation, ETF), elaboraram o ACQF, um resultado chave do “Pojeto para a Empregabilidade Jovem” (Skills for Youth Employability Project, SYEP), lançado em junho de 2019. “ACQF II” está agora de caminho, onde capacidade adicional será desenvolvida para implementar a estrutura e utilizá-la para o reconhecimento, caminhos de estudo flexíveis e a transparência dos sistemas educativos.
  • Mecanismo de Classificação de Qualidade Africano (AQRM) –Uma ferramenta de avaliação de qualidade. A elaboração da AQRM foi liderada pela Comissão da União Africana e foi apoiada pela União Africana em 2007. Atualmente, é hospedada e promovida pela Associação de Universidades Africanas que está elaborando um método de verificação virtual para o questionário de auto-avaliação que as instituições fazem.
  • Addis Convention for Recognition of Qualifications Convenção de Addis para o Reconhecimento de Qualif – Elaborado com o apoio da UNESCO e ainda pendente de homologação por vários estados africanos. O Escritório de Ligação da UNESCO de Addis Ababa (UNESCO Addis Ababa Liaison Office) irá apoiar os pontos de contato nacionais para operar a Convenção na África.
  • Sistema Africano de Acumulação e Transferência de Créditos –Uma proposta para um sistema padronizado para medir créditos, baseado na carga de trabalho, foi realizada pela iniciativa TUNING Africa (2018). Em 2022, HAQAA2 relançou discussões com stakeholders sobre como apoiar politicamente e implementar tal sistema. HAQAA3 o irá levar para frente, e o irá provar na escala de instituições de ensino superior, sistema nacionais e esquemas de mobilidade inter-africanos.
  • Registro Continental para as agências de Garantia de Qualidade e instituições de ensino superior de qualidade garantida ‐ Pendente de desenvolvimento. Este registro serviria como uma central de processamento e intermediação para as agências de garantia de qualidade na África que cumprem com a ASG-QA. Deveria melhorar a transparência entre os reguladores de garantia de qualidade e exigir deles uns padrões em comum. Seria gerado pela Agência Pan-Africana de Garantia de Qualidade e Acreditação.

HAQAA supports PAQAF through the following contributions:

  • Elabora e promove a adoção e uso da ASG-QA entre as agências de garantia de qualidade e sistemas na África.
  • Incentiva a implementação da ASG-QA (Parte A) dentro das instituições de ensino superior mediante cursos de formação dedicados de HAQAA. Estas diretrizes fornecem padrões essenciais para a garantia de qualidade, ajudando as instituições de ensino superior a fortalecer as suas culturas de qualidade e se preparar melhor para avaliações e auditorias externas.
  • Facilita a aplicação das ASG-QA nas escalas das agências de garantia de qualidade e a elaboração de sistemas de garantia de qualidade mediante a elaboração de avaliaç4oes externas destas agências e sistemas mediante “análises de agência e visitas de consulta”
  • Forma a profissionais de garantia de qualidade em toda a África a partir de autoridades de garantia de qualidade e instituições de ensino superior, preparandol-lhes para avaliar as instituições e sistemas de ensino superior baseado nas ASG-QA.
  • Promove a avalia o impacto da AQRM, junto com a ASG-QA, como uma ferramenta africana principal na avaliação e melhora da qualidade institucional.
  • Fornece cenários e recomendações para estabelecer uma Agência Pan-Africana de Garantia de Qualidade e Acreditação (Pan-African Quality Assurance and Accreditation Agency, PAQAA), pensada como o curador de PAQAF, e apoia a Comissão da União Africana no processos de fazer passos concretos para a sua existência.
  • Apoia a União Africana em promover várias linhas de ação e ferramentas da PAQAF enquanto melhoram a visibilidade do ensino superior dentro da estrutura CESA.
  • Revive e traz atenção sobre a proposta ACTS entre os stakeholders.
  • Acolhe uma compreensão mais abrangente da integração regional no ensino superior, relevando a função da garantia de qualidade neste contexto.

A Estratégia Continental de Educação para a África

O quê é a CESA?

CESA é a Estratégia Continental de Educação para a África (Continental Education Strategy for Africa). A primeira iteração da estratégia (2016-2025) foi realizada pela cúpula de Chefes de Estados e Governos da União Africana em janeiro de 2016 para fornecer a estrutura pós 2015 que relaciona a educação com as necessidades de recursos humanos da Agenda 2063 e as ODS, assim como os objetivos de desenvolvimento nacional. A estratégia foi revisada e uma nova estratégia será lançada depois pós 2025 pela União Africana.
CESA contribui para a Agenda 2063 das União Africana (A África que Nós Queremos) e trabalha com a Common African Position (CAP) no Desenvolvimento de Agenda Pos-2015. CESA 2016-2025 tem 12 objetivos diferentes, muitos dos quais podem ter como alvo ou incluir a educacão terciária.
O Objetivo Específico 4 se refere explicitamente para “garantir a aquisição dos conhecimentos e competências necessários, bem como a melhoria das taxas de conclusão em todos os níveis e grupos, através de processos de harmonização a todos os níveis para a integração nacional e regional.”, para qual as inicativas PAQAF e HAQAA contribuem.
Para poder entregar à CESA 2016-2025 de forma coletiva, os stakeholders foram convidados para juntar 12 “conjuntos”, incluindo o ensino superior. HAQAA apoia e promove os conjuntos de CESA relacionados ao ensino superior e garantia de qualidade.

Baixo a HAQAA2, isto implica novas atividades de formação acadêmica e políticas públicas, incluindo:

  • Um estudo comparativo de Ensino Superior e Integração regional e produção de materiais de aprendizagem
  • Uma série MOOC direcionada para os elaboradores de políticas e professionais do ensino superior, beaseado no Estudo Comparativo
  • A contribuição para a formação de Dados de Ensino Superior na África coordinado e coerente.
  • Awareness raising for CESA, through the online event series ‘CESA Higher Education in Focus’

HAQAA3 continuará a apoiar e promover a nova estratégia CESA pós 2025.