Da institucionalização à apropriação da abordagem da qualidade no ensino superior no Gabão: análise dos desafios na Universidade Omar Bongo

Esta reflexão tem um duplo objetivo: traçar o percurso da institucionalização da abordagem de qualidade na Universidade Omar Bongo (UOB) do Gabão e, em seguida, analisar as perspetivas e as questões estratégicas subjacentes ao programa de formação da HAQAA3 sobre Garantia Interna da Qualidade (GIQ), realizado em abril de 2026.

Uma instituição criada a partir das cinzas da Universidade Nacional, a UOB é o centro nevrálgico e a montra do ensino superior no Gabão. Tal como muitas instituições sub-regionais de ensino superior e investigação (EESR), enfrenta vulnerabilidades críticas que travam o desenvolvimento e a manutenção de padrões de qualidade. A massificação, os requisitos de mobilidade académica, a adequação entre formação e emprego, a escassez de ferramentas digitais para o acompanhamento das turmas, a avaliação do ensino e a rastreabilidade dos dados relativos à integração profissional são, todos eles, grandes desafios que esta instituição histórica enfrenta. É importante referir que, há mais de uma década, têm vindo a ser iniciadas reflexões destinadas a implementar uma cultura de normas e padrões na formação, sob o impulso de organismos regionais e internacionais. A título de exemplo, podemos citar a resolução do Conselho de Ministros da CAMES de 2006, que instava os Estados-Membros a acompanharem a adoção do sistema LMD com uma política nacional de garantia da qualidade. Esta estratégia será reafirmada pela recomendação de Paris na Conferência Mundial sobre o Ensino Superior organizada pela UNESCO em 2009, que recomenda a criação de mecanismos de garantia de qualidade nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar o desenvolvimento do seu ensino superior.

Ansiosas por tirar partido das ferramentas adquiridas durante a formação DIES AQA (fevereiro de 2018 a março de 2019), as autoridades da universidade promoveram a formalização de um quadro regulamentar, uma vez que a Garantia da Qualidade era uma alavanca fundamental para o desenvolvimento e a modernização da UOB. Após uma primeira tentativa sem sucesso — o decreto reitoral n.º 2119, de 13 de fevereiro de 2019, sobre a criação e o funcionamento da Unidade Interna de Garantia da Qualidade (CIAQ) não foi seguido da nomeação dos seus membros —, a UOB vai voltar a empenhar-se na implementação de um quadro jurídico. Os Decretos Rectorais n.º 26924, de 6 de maio de 2024, e n.º 27224, de 13 de maio de 2024 restabelecem e consolidam o processo de implementação da arquitetura normativa de forma sustentável, com, respetivamente, a refundação da CIAQ e a nomeação formal dos seus membros. Com vista a alinhar-se com os quadros de referência regionais, o CIAQ-UOB realizou uma atividade entre junho e setembro de 2024 para adequar os modelos pedagógicos das faculdades, de acordo com os requisitos da CAMES e os quadros de harmonização continentais. Paralelamente ao processo de normalização iniciado na UOB, a dinâmica de institucionalização da qualidade vai continuar dois anos mais tarde com a adoção da Portaria n.º 011, de 21 de abril de 2026, sobre a organização, atribuições e funcionamento dos CIAQs em todas as instituições de ensino superior de investigação (EESR), públicas e privadas, da República do Gabão. Esta decisão da autoridade supervisora consagra formalmente o estatuto e as prerrogativas do órgão central desta política: a Agência Nacional de Garantia da Qualidade (ANAQ).

No entanto, apesar da aplicação destes mecanismos institucionais — incluindo os textos, os manuais de procedimentos operacionais e a estrutura específica —, os princípios da abordagem de qualidade têm dificuldade em impor-se nas práticas pedagógicas do dia-a-dia na UOB. Um conjunto de fatores convergentes pode ser atribuído a esta dissonância observada entre o processo de institucionalização e o baixo dinamismo em termos de apropriação da qualidade dentro da instituição. Sem pretender ser exaustivo, podemos mencionar três (3) fatores essenciais que atrasam a transição da formalização para a apropriação da qualidade interna. O primeiro diz respeito a insuficiências materiais e (infra)estruturais: a ausência de uma sala fixa dedicada ao CIAQ, aliada à sua falta de equipamento, à constante massificação do fluxo de estudantes, à quase inexistência de equipamento informático para estudantes e professores, a acervos documentais obsoletos, etc. O segundo obstáculo prende-se com a resistência da comunidade docente à mudança organizacional, sendo a qualidade frequentemente assimilada a um sistema burocrático coercivo, suscetível de minar a liberdade académica. A terceira explicação reside na baixa frequência de campanhas de sensibilização dirigidas especificamente aos professores-investigadores. Esta falta de comunicação dificulta, sem dúvida, o pleno empenho destes atores universitários no processo de co-construção de uma universidade firmemente empenhada num processo de melhoria contínua.

Com a formação HAQAA3, a Universidade Omar Bongo foi convidada a reavaliar o seu quadro e a sua política de garantia da qualidade, para desconstruir a sua abordagem tendenciosa à qualidade, com o objetivo de a transformar, finalmente, num modelo dinâmico e participativo. Para tal, os intervenientes no setor têm de reavaliar a governação académica e a avaliação pedagógica à luz das Normas e Orientações Africanas para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ASG-QA), que representam uma alavanca decisiva para a excelência da formação e a valorização dos diplomas. Além disso, a iniciativa HAQAA3 abriu novas perspetivas orientadas para questões emergentes: estas incluem reflexões sobre a garantia de qualidade na escola de doutoramento, a adoção ética da Inteligência Artificial (IA) no ensino superior e o desenvolvimento da educação digital. Consequentemente, torna-se agora urgente que a UOB continue a estruturar e a sustentar os seus mecanismos de garantia de qualidade. Com base nestes pontos de referência conceptuais, a instituição deve sistematizar atividades rigorosas de (auto)avaliação e aumentar os workshops de restituição e apropriação, em benefício dos decanos das faculdades, diretores de departamento, gestores e equipas docentes. Assim, com a otimização destas prioridades operacionais, poderíamos imaginar a transição de uma postura institucional para uma lógica inclusiva de conformidade, transformando assim a exigência de qualidade num valor académico verdadeiramente partilhado.