MÓDULO 1

Créditos académicos e programas de estudos

Visão geral do módulo 1

O módulo 1 centra-se na relação entre os sistemas de créditos académicos e a conceção do currículo, que é a camada fundamental sobre a qual deve assentar qualquer quadro de mobilidade e reconhecimento. Antes de os créditos poderem ser transferidos, comparados ou reconhecidos, têm de ter um significado coerente: algo ligado à aprendizagem, ao volume de trabalho e à lógica académica de um programa de estudos.
Este módulo explora o que são créditos académicos, como funcionam nos currículos, como evoluíram as experiências africanas e europeias com a reforma do sistema de créditos e o que tudo isto significa para a utilização prática do ACTS a nível institucional.

O que este módulo explora

Compreender o que são créditos académicos e o que medem, distinguindo entre abordagens baseadas em horas de contacto e abordagens baseadas na carga de trabalho.
Reconhecer a forma como a conceção dos currículos e os resultados da aprendizagem interagem com a atribuição e transferência de créditos.
Situar as experiências dos sistemas de crédito africanos (ACTS, ACQF, quadros regionais) em relação às lições globais do ECTS e do Tuning.
Identificar pontos de entrada concretos para traduzir os programas curriculares da tua instituição em estruturas compatíveis com o ACTS.

O valor de referência do crédito ACTS e a sua justificação

O ACTS estabelece que 1 crédito representa 20 a 25 horas de carga horária total do estudante, correspondendo o ano letivo completo a 60 créditos(cerca de 1.200 a 1.500 horas). Este valor de referência está deliberadamente alinhado com a norma ECTS para facilitar o reconhecimento internacional, nomeadamente no âmbito da Convenção de Adis.

O intervalo em vez de um valor fixo é intencional. Reconhece:

Variação dos contextos institucionais: diferentes disciplinas, modalidades de ensino e populações estudantis podem exigir níveis de intensidade diferentes dentro do intervalo.
Calibração nacional: cada país pode adotar um ponto específico dentro do intervalo para garantir a coerência no seu QNQ.
Incerteza metodológica: a estimativa da carga de trabalho é inerentemente aproximada e depende de pressupostos sobre a preparação dos alunos e a eficiência do estudo.

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LEITURA ESSENCIAL

Relatório HAQAA3 sobre o estado da arte: Créditos e reconhecimento em África(versão resumida e resumo executivo) (INGLÊS)

Mapeamento exaustivo da forma como os sistemas de crédito e as práticas de reconhecimento funcionam atualmente nos sistemas de ensino superior africanos. As conclusões do estudo apresentam a proposta revista do ACTS

LEITURA COMPLEMENTAR

HAQAA3 Relatórios de consultas regionais e de visitas nacional do ACTS (INGLÊS)
Evidências regionais e específicas de cada país sobre os desafios da implementação do sistema de crédito e os factores que a permitem.
Comissão Europeia (2015). Guia do utilizador do ECTS (INGLÊS)
Documento oficial que estabelece as diretrizes para a aplicação do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) no Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES)
Tuning África (2014). Tuning e Harmonização do Ensino Superior: A experiência africana. Universidade de Deusto e Universidade de Groningen (INGLÊS)
Publicação que documenta os resultados da primeira fase (fase piloto) do projeto Tuning África, que examinou os resultados da aprendizagem e os créditos académicos. Este trabalho lançou as bases para a criação do ACTS.
Wagenaar, R. (2019). Uma história do ECTS, 1989-2019: Desenvolver uma norma mundial para a transferência e acumulação de créditos no ensino superior. Academia Internacional Tuning. (INGLÊS)
Documenta a evolução do ECTS de um instrumento de mobilidade para uma norma global de conceção curricular centrada no estudante. Descreve a transição do ECTS de um puro mecanismo de transferência para um sistema centrado na acumulação baseada no volume de trabalho e nos resultados da aprendizagem.
ACQF (2022) Um breve manual sobre o Quadro Continental Africano de Qualificações (INGLÊS)
Apresenta de forma compacta o ACQF: fundamentos, objectivos e princípios, bem como as dez Orientações de Síntese. O Manual foi concebido para vários grupos de utilizadores, desde instituições políticas a institutos de formação de professores, agências de qualificação e peritos.
Consórcio AUREA (2025) Relatório sobre o estado atual do reconhecimento automático de créditos (INGLÊS)
Trata-se de um relatório do projeto de Avaliação do Reconhecimento Automático (AUREA), cofinanciado pelo programa Erasmus+, que apresenta uma análise exaustiva do estado atual do reconhecimento académico automático para a mobilidade de créditos no Espaço Europeu do Ensino Superior.

GRAVAÇÕES DE VÍDEO

As legendas podem ser activadas automaticamente em português se os vídeos forem visualizados no YouTube.

ACTIVIDADE DE REFLEXÃO INDIVIDUAL – TAREFA 1

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ACTIVIDADE PRÁTICA EM GRUPO – TAREFA 2

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SESSÃO EM LINHA

Esta sessão ao vivo é organizada por cluster regional e foi concebida como um fórum de partilha de práticas e de discussão e não como uma palestra. Os participantes analisarão coletivamente a forma como os créditos académicos e os currículos são atualmente estruturados e utilizados em diferentes contextos institucionais e nacionais, trocarão experiências concretas relacionadas com a mobilidade e o reconhecimento e debaterão as primeiras actividades de reflexão desenvolvidas no âmbito da fase-piloto do ACTS.

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